Um marco de representatividade, equidade e construção coletiva. Assim foi definida a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ de Aracaju, realizada neste sábado (21), no auditório do Centro de Excelência Atheneu Sergipense.
O evento teve como principais objetivos a proposição de diretrizes para criação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos e da cidadania das pessoas LGBTQIAPN+. Além disso, a Conferência servirá de base para a elaboração dos planos Municipal, Estadual e Nacional voltados à promoção desses direitos.
A prefeita Emília Corrêa reforçou o compromisso da gestão municipal com a promoção da equidade e salientou que o diálogo com a comunidade é fundamental para garantir ações efetivas.
“É extremamente positivo, todas pessoas têm os seus direitos e devem ser respeitadas. A gente inicia um novo ciclo, demonstrando isso com ações. Haverá acolhimento, garantia de direitos, haverá cuidado, e esse é objetivo da nossa gestão. É justamente ouvindo as pessoas que fazem parte da comunidade que a gente discute, porque ouvindo a gente vai saber como cuidar de cada situação”, disse a prefeita.
Na mesma linha, a secretária da Família e da Assistência Social, Simone Valadares, frisou que a conferência representa um espaço legítimo para o reconhecimento e valorização das demandas.
“É um marco histórico a primeira Conferência Municipal de Aracaju. É um momento de escuta, de respeito, de valorização das questões do público LGBTQIAPN+, para que a Secretaria da Família e da Assistência Social, que tem essa essa função, porque a gente tem uma Diretoria de Direitos Humanos, possa promover ações nesse sentido”, garantiu a secretária.
A coordenadora da Conferência, Viviane Silva, reforçou o caráter democrático do encontro e o papel essencial da escuta ativa.
“Esse evento aqui é um marco para essa população que há muito tempo solicita a oitiva para que sejam garantidos os direitos do público LGBTQIAPN+, e essa gestão está mostrando que está disposta a ouvir todas as vozes. É um momento de escuta, é um momento democrático, para que a gente entenda quais são as propostas que eles trazem para a gente”, disse ela.
Representantes da sociedade civil também marcaram presença, como o cabeleireiro Augusto Lessa, que destacou a importância da inclusão e da criação de políticas públicas que permitam viver com dignidade.
“Isso prova que a gente está conseguindo abrir portas. Isso é muito importante para que as pessoas venham participar, para poder criar políticas públicas. São direitos, a gente só quer os nossos direitos de poder viver bem, em paz e feliz”, afirmou.
A psicóloga social Lidiane Drapala lembrou a conexão entre sua atuação profissional e a militância LGBTQIAPN+, enfatizando a necessidade de transformar vivências em políticas públicas concretas.
“É extremamente urgente que a gente institucionalize alguns procedimentos e a conferência vem trazer essa demanda da população que vivencia, mas também dos profissionais, como é o meu caso, e da sociedade como um todo, que muitas vezes desconhece as nuances. A conferência é a possibilidade do poder público absorver essas experiências ao vivo”, disse ela.
Para o presidente do Conselho Estadual de Promoção e da Cidadania da População LGBTQIAPN+, Kleber de Oliveira Santos, o local escolhido para o evento também tem simbolismo: o Atheneu, espaço tradicional de formação política e social.
“Estamos construindo propostas reais, flexionando a nossa emoção em participar dessa experiência, com a razão de pleitear direitos fundamentais, reais e impactantes, não como foram protagonizados por pessoas egressas desta casa de saber, e sim garantindo a liberdade de que sua dor seja ouvida e a liberdade de ser quem é”, destacou.
A coordenadora da conferência estadual, Adriana Lohanna, explicou que esta é apenas a primeira etapa de um processo mais amplo, que culminará na Conferência Estadual e, posteriormente, na Conferência Federal.
“Dessa discussão vão sair diversas propostas para Aracaju e também para o Estado. A gente está aqui para construir uma sociedade justa, igualitária e com equidade, onde as cores do arco-íris possam continuar existindo, sem que as nossas vidas sejam ceifadas”, afirmou.
1ª Conferência
Organizada pela Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, em parceria com o Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado de Sergipe (ConLGBT+SE), a conferência refletiu o compromisso com a escuta ativa e o protagonismo social.
A conferência contou com a participação da prefeita Emília Corrêa e de representantes de diversas entidades da sociedade civil e da comunidade LGBTQIAPN+, além de autoridades do poder público. Estiveram presentes o secretário de Comunicação, Ricardo Marques, a secretária da Família e da Assistência Social, Simone Valadares, e a futura secretária da Sermulher, Elaine Oliveira.
A programação foi estruturada em quatro eixos temáticos, que nortearam os debates e a formulação de propostas. São eles:
Eixo 1: Enfrentamento à violência LGBTQIAPN+;
Eixo 2: Trabalho digno e geração de renda;
Eixo 3: Interseccionalidade e internacionalização;
Eixo 4: Institucionalização da Política Nacional de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+.
Texto e foto AAN
