Atual gestão foi a que mais entregou títulos na história do estado, garantindo direitos e incentivando o desenvolvimento dos pequenos produtores sergipanos
Há 20 anos, Gilvan dos Santos, de 53 anos, cultiva macaxeira, feijão, milho e frutas em um terreno no Povoado Tapera da Serra, no município de Campo do Brito, região agreste do estado. Cerca de dois anos atrás, o agricultor conseguiu, graças à ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), o título de posse da sua terra. Com a segurança jurídica proporcionada pelo documento, ele pôde diversificar a produção para ampliar a renda familiar.
“Fomos ao banco e, por ter esse documento, consegui um empréstimo rural e fiz um tanque para o meu criatório de peixes, onde crio tambaqui, panga e tilápia, e quero cavar mais um tanque. Antes, a gente só dependia da farinha, mas, agora, já tem essa rendinha a mais que nos ajuda. Como não são tantos tanques, não é todo mês que a gente pesca, mas, em média, dá uns 50 quilos de peixe por mês e é muito procurado, o pessoal gosta porque é sadio, sem remédio. Na Semana Santa mesmo, vendi quase 400 quilos”, revela o produtor rural.
A história de Gilvan não é isolada. Entre os anos de 2023 e 2025, o Governo do Estado entregou títulos de regularização fundiária a 4.285 famílias sergipanas que vivem na zona rural. O número recorde do programa Minha Terra permite que as famílias beneficiadas tenham o à garantia de direitos, como a aposentadoria rural e a herança, assim como facilita o o ao crédito rural para o pequeno produtor.
A atual gestão foi a que mais entregou títulos de terra na história de Sergipe. Segundo o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, a regularização fundiária é uma segurança jurídica para o pequeno produtor rural que ocupa a terra, mas não tem a titularidade da área. “A titulação das áreas valoriza a terra do agricultor familiar e a organização fundiária do estado. Existem dois tipos de titulação, a das colônias agrícolas, que são propriedades que o Governo do Estado comprou para assentamento, e tem as terras devolutas espalhadas pelos municípios de Sergipe. A Emdagro vai ao local, faz a supervisão ocupacional para saber quem realmente está naquele lote; realiza a topografia dentro do sistema de georreferenciamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [Incra]; e segue com os demais trâmites para poder mandar para o cartório e tirar a certidão, a escritura da área”, explica.
Para quem consegue o título, é uma segurança para o futuro e tranquilidade para poder se planejar melhor, como reforça o agricultor Gilvan. “Antes era muito difícil conseguir fazer um investimento porque o banco pedia a escritura, mas, agora, é uma benção poder dizer que é nosso. Porque era da gente, mas não tinha documento para comprovar. Então, a gente agradece muito ao governo, que liberou esse documento. Minha esposa e eu temos uma filha de 9 anos, e um rapaz de 24, então também ficamos mais tranquilo por eles. Afinal, tudo que é dos pais é dos filhos”, completa o agricultor, ao reforçar como o documento facilitará o processo futuro de herança para seus filhos.
Somente em Campo do Brito, no agreste central sergipano, 135 agricultores e agricultoras foram beneficiados nos últimos três anos. Heliene Santana, de 52 anos, conta como foi o processo para receber o documento de posse da sua terra. “Moro aqui há 26 anos, mas só tinha o recibo. O pessoal do governo veio, fez a medição e, depois, fui contemplada com esse título. Fiquei muito feliz, já que agora ninguém pode dizer que não é meu”, disse. Ela relata que, depois disso, já conseguiu muitas coisas, como um empréstimo para a adubação do plantio. “Agora, sempre que chego ao banco, com o meu título, as portas se abrem. Sem falar que, com esse documento, vou ter direito à minha aposentadoria como agricultora, o que já está perto, pois trabalho desde cedo”, ressalta a agricultora familiar, que vive do plantio de mandioca, feijão e milho no terreno de uma tarefa.
Para a agricultora Mailde Mesquita da Silva, de 45 anos, mãe de Isadora, de 11, a garantia de posse do terreno no qual ela e o marido, José do Santos, plantam amendoim, feijão, mandioca, milho, coco e laranja, traz mais tranquilidade para o presente e para o futuro. “A equipe da Emdagro veio aqui e nos deu todo o apoio. Nós não pagamos nada e é muito bom porque serve para se aposentar nós dois. Também vai ser bom para minha menina, que é filha única”, pontua.
O programa
O programa de regularização fundiária, coordenado pela Emdagro, é uma política de Estado que visa democratizar e otimizar o uso da terra em Sergipe, por meio da execução de cadastramento de imóveis rurais, com produção de base cartográfica digital, georreferenciamento e titulação de imóveis. Nos últimos dois anos e cinco meses, o programa beneficiou famílias dos municípios de Aquidabã, Arauá, Brejo Grande, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Cristinápolis, Frei Paulo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Simão Dias e Umbaúba.
“A atual gestão foi a que mais entregou títulos de terra na história de Sergipe. E o Governo do Estado já determinou, por meio da Seagri e Emdagro, a titulação de todas as colônias agrícolas do Sertão. Já começamos por Canindé de São Francisco e, até o fim do primeiro semestre do próximo ano, 100% das colônias agrícolas do sertão estarão tituladas, beneficiando cerca de 1.500 famílias”, informa o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos.
Modernização
Em cerca de 40 anos, a Emdagro já possibilitou o ao título de terra a 25 mil famílias. Para facilitar a consulta a plantas antigas e documentos da área, a empresa está digitalizando o seu arquivo. O diretor de Regularização Fundiária da empresa, Marcelo Santos, explica que a digitalização dos processos do setor tem o objetivo de preservar a historiografia da Regulação Fundiária do Estado de Sergipe. “São 60 mil processos que estamos digitalizando. Além da preservação da memória, o cidadão poderá ter o à consulta dos documentos a qualquer momento para emissão de uma declaração”, completa.
Foto: Erick O´Hara
